Projeto de Lei Nº 30/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2022
Protocolo: 01151/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/02/2022 | 122,1 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL 30-2022 | 30/01/2024 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 09/06/2022 |
Altera o §3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 30/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/01/2024 | Discussão Única |