Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 30/01/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:24
Presentes (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Ausentes (1) - TIKINHO TK
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Parcial
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - “Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, JESUS
A favor (12) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (2) - TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2022 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 252/2023 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2023 - Substitutiva
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera os art. 1º, 2º, 3º do Projeto de Lei nº 252/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2024 - Legislativo
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Resultado: Aprovado
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan quanto à limpeza e construção de área de lazer localizada em área pública nas Ruas Magnésio, Cobre, Alumínio e Vanádio, Mollon.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: “Moção de Apelo à Guarda Civil Municipal e a 2ª CIA da Polícia Militar para intensificação de patrulhamento nas proximidades da Praça Pública, no bairro 31 de março.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, JESUS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca das podas de arvores nas Ruas Oscar franco de Camargo Nº 741 ao 853 e Rua Jose Jorge patrício Nº 745 ao 855 no bairro Jardim Mollon 4.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações sobre sinalização de trânsito e pinturas de solo no bairro Jardim Gerivá.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações sobre sinalização de transito e pinturas de solo no bairro Jardim dos Cedros.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca da mudança de itinerário de coleta de lixo nos bairros.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca da área pública localizada na Rua Ernesto Naidelice defronte ao nº 1.815, Santa Rita, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca do Programa Intersetorial “QualiVida” deste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de revitalização de passeio público na Estrada do Barrerinho em Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca e providências com relação à área de mata ciliar localizada na Rua Maria Amabile Mollon, com Rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon lV, conforme especifica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca das escrituras de posse do Programa Cidade Legal para os Bairro Parque Eldorado, Jardim Rosemary e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de poda, corte e extração de árvores grandes que estão causando danos e prejuízos para munícipes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações sobre a volta dos guardas nas escolas no município de Santa Barbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de material escolar para o ano letivo de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de uniforme escolar para o ano letivo de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos programas de habitação e auxílio a moradia existentes no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de parques adaptados para crianças atípicas no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da possível falta do medicamento sertralina no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca do não fornecimento de cestas básicas as famílias em caráter de vulnerabilidade social cadastradas e assistidas pelo CRAS do bairro Jardim Europa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações sobre moradias populares em nossa cidade
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...