Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07759/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2023 | 546,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/11/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/11/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 332
Resposta: 28/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., foi emitido o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja direcionado à solicitante, para ciência.
Resposta: 29/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1028/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 | 20/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 | 01/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 | 18/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Resolução Nº 3/2024 | 30/01/2024 |
“Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, CELSO ÁVILA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/01/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado