Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/01/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/01/2024 | 691,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 15/12/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - “Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 30/2022 - 21/02/2022
Assunto: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 09/06/2022
Assunto: Altera o §3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 30/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 252/2023 - 07/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 252/2023 - 29/01/2024
Assunto: Altera os art. 1º, 2º, 3º do Projeto de Lei nº 252/2023
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023 - 05/10/2023
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 15/2024 - 19/01/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan quanto à limpeza e construção de área de lazer localizada em área pública nas Ruas Magnésio, Cobre, Alumínio e Vanádio, Mollon.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 17/2024 - 23/01/2024
Assunto: “Moção de Apelo à Guarda Civil Municipal e a 2ª CIA da Polícia Militar para intensificação de patrulhamento nas proximidades da Praça Pública, no bairro 31 de março.”
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 76/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca das podas de arvores nas Ruas Oscar franco de Camargo Nº 741 ao 853 e Rua Jose Jorge patrício Nº 745 ao 855 no bairro Jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 77/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações sobre sinalização de trânsito e pinturas de solo no bairro Jardim Gerivá.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 78/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações sobre sinalização de transito e pinturas de solo no bairro Jardim dos Cedros.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 79/2024 - 24/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da mudança de itinerário de coleta de lixo nos bairros.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 80/2024 - 25/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da área pública localizada na Rua Ernesto Naidelice defronte ao nº 1.815, Santa Rita, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 81/2024 - 25/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do Programa Intersetorial “QualiVida” deste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 82/2024 - 26/01/2024
Assunto: Requer informações acerca de revitalização de passeio público na Estrada do Barrerinho em Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 83/2024 - 28/01/2024
Assunto: Requer informações acerca e providências com relação à área de mata ciliar localizada na Rua Maria Amabile Mollon, com Rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon lV, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 84/2024 - 28/01/2024
Assunto: Requer informações acerca das escrituras de posse do Programa Cidade Legal para os Bairro Parque Eldorado, Jardim Rosemary e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 85/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de poda, corte e extração de árvores grandes que estão causando danos e prejuízos para munícipes.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 86/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações sobre a volta dos guardas nas escolas no município de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 87/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de material escolar para o ano letivo de 2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 88/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de uniforme escolar para o ano letivo de 2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 89/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos programas de habitação e auxílio a moradia existentes no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 90/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de parques adaptados para crianças atípicas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 91/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da possível falta do medicamento sertralina no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 92/2024 - 29/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do não fornecimento de cestas básicas as famílias em caráter de vulnerabilidade social cadastradas e assistidas pelo CRAS do bairro Jardim Europa.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 93/2024 - 30/01/2024
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 94/2024 - 30/01/2024
Assunto: Requer informações sobre moradias populares em nossa cidade
Autoria: PAULO MONARO