Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2024
Protocolo: 00298/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/01/2024 | 938,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 22/01/2024 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.” | |
| Autógrafo Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 31/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências.” | |
| Lei Ordinária Nº 4548 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/01/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Resultado: Aprovado