Projeto de Lei Nº 84/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 02951/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 06/05/2024 | 736,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/05/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 09/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/05/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 109
Resposta: 28/05/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 28/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 114/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 | 08/05/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Autoria: PAULO MONARO |
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Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 | 08/05/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |