Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2024
Data: 07/06/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/07/2024 | 927 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre a implementação de programa junto à rede de educação pública e privada do município de Santa Bárbara d´Oeste com objetivos de orientar os pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas ou que contenham expressão pornográfica ou linguajar obsceno. |