Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2022

Finalizado: Não

Protocolo: 04670/2022

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d´Oeste.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 15/08/2022 749,9 KB

Tramitações

1

Remetente: JOEL DO GÁS

Destinatário: Procuradoria

Envio: 22/08/2022

Objetivo: Para Providências

Complemento: À procuradoria para providências.

Resposta: 22/08/2022

Resultado: Encaminhamento

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 22/08/2022

Objetivo: Para prosseguimento.

Resposta: 25/08/2022

Resultado: Para continuidade.

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 25/08/2022 - Prazo: 01/09/2022

Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio, para parecer jurídico.

Resposta: 12/09/2022

Complemento: Parecer jurídico 271/2022 - LOMPP

Documento vinculado: Diversos Nº 517/2022

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 12/09/2022

Objetivo: Análise E Conferência

Resposta: 13/09/2022

Resultado: Encaminhamento

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Bruno Rodrigues Argente

Envio: 13/09/2022

Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Em atendimento ao despacho do Presidente da Câmara, a Procuradoria emitiu parecer jurídico 271/2022, o qual se solicita seja encaminhado à ciência da CPJR e demais providências.

Resposta: 26/10/2022

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