Projeto de Lei Nº 60/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2022
Protocolo: 01924/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Banco de Óculos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/03/2022 | 107,3 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL nº 60-2022 | 15/04/2024 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 | 28/06/2022 |
Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei nº 60/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Autógrafo Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 | 16/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 | 17/04/2024 |
Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI |
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| Lei Ordinária Nº 4595 | 03/05/2024 |
Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado