Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/04/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/04/2024 | 695,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 10/01/2022
Assunto: “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 12/01/2022
Assunto: “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 17/05/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de Lei Nº 60/2022 - 24/03/2022
Assunto: Institui o Banco de Óculos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 28/06/2022
Assunto: Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei nº 60/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 67/2023 - 10/03/2023
Assunto: “Estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - 16/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2023 - Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e o Dia dos Pais nas escolas Municipais no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 69/2024 - 01/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade e dos maus-tratos contra os animais, no âmbito do município, e dá outras providências.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 151/2024 - 02/04/2024
Assunto: Manifesta Aplauso a Presidente Sr.ª Carine Sena da Associação GRUMMA (Grupo de Monitoramento das Mães Autistas).
Autoria: CELSO ÁVILA, PAULO MONARO
Moção Nº 152/2024 - 02/04/2024
Assunto: Manifesta aplausos ao Dr. Rafael Berlato de Camargo por completar 15 em anos atividade, na área de advocacia, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 153/2024 - 03/04/2024
Assunto: Moção de Apelo para que o Poder Executivo tome providências com relação aos alagamentos no Residencial Bosque das Árvores, assim como a implantação do Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Reiterando a Moção de nº 542/2023.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 154/2024 - 04/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao lutador Alex Junior Carretero pela dedicação e atuação nas Artes marciais na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 155/2024 - 04/04/2024
Assunto: Moção de Apelo para que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER Rio Claro) tome providências para a prevenção de acidentes de trânsito, muitos fatais, em Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 156/2024 - 04/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia São Sebastião pela programação da Semana Santa de 2024, promovido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 157/2024 - 04/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem - DR 13 - Divisão Regional – Rio Claro) em relação aos constantes acidentes que estão ocorrendo na Rodovia Dona Margarida das Graças Martins próximo a empresa Protdesc Soluções em Proteção e Higiene, e a falta de sinalização e iluminação adequadas para manter a segurança de quem trafega pela via, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 158/2024 - 05/04/2024
Assunto: Manifesta aplausos ao Grupo de Narcóticos Anônimos “Nova Esperança”, pela comemoração do 15º aniversário.
Autoria: KIFU
Moção Nº 159/2024 - 05/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para intensificação da Operação “Tapa Buracos” em todas as ruas dos bairros, Icaraí, Batagin, 31 de março, Ângelo Giubina e São Joaquim, neste município
Autoria: JESUS
Moção Nº 160/2024 - 05/04/2024
Assunto: Manifesta aplausos a E.E. Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, toda a sua equipe escolar e alunos, pela realização da caminhada Construindo a Paz, Escola sem Bullyng.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 282/2024 - 09/04/2024
Assunto: Requer informações sobre casos de maus-tratos de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste, em virtude do mês Abril Laranja, de conscientização sobre a prevenção contra à crueldade animal.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 283/2024 - 09/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 284/2024 - 09/04/2024
Assunto: Requer informações sobre água parada na piscina inacabada César Cielo, no Bairro Itamaraty, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 285/2024 - 09/04/2024
Assunto: Requer informações acerca de MÉDICO RADIOLOGISTA na rede SUS em Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 286/2024 - 09/04/2024
Assunto: Requer informações acerca dos exames de sangue que não estão sendo feitos nas próprias UBS na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 287/2024 - 11/04/2024
Assunto: Requer informações acerca do combate à dengue nos bairros Dona Regina e São Camilo, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 288/2024 - 11/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o protocolo 2020/10679-1-0 acerca de poda de árvores no bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 289/2024 - 11/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 290/2024 - 12/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre falta de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 291/2024 - 12/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre realização de nebulização fumacê, para combate à dengue nos bairros Jardim Europa e Parque Zabani.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 292/2024 - 12/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do tempo de espera para atendimento nos Prontos Socorros do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 293/2024 - 12/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre Políticas e Programas voltados para a Primeira Infância.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 294/2024 - 12/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre aluguel social.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 295/2024 - 15/04/2024
Assunto: Requer informações acerca de mutirões de cataratas e pterígios, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 296/2024 - 15/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Centro de Bem-Estar animal no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 297/2024 - 15/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção e inauguração do Centro Municipal de Equoterapia no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 298/2024 - 15/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de lixo no bairro Jardim Carolina, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 299/2024 - 16/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o rompimento de adutora na SP 135, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 300/2024 - 16/04/2024
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município
Autoria: FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS