Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 10/01/2022

Protocolo: 00112/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 11/01/2022 107,1 KB
Parecer Jurídico ao PL nº 04-2022 .pdf 15/04/2024 2,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 16/02/2022

Objetivo: Para Providências

Resposta: 16/12/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/12/2022

Objetivo: Encaminhamento

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 30/04/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 30/04/2024 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Lei Ordinária Nº 4599 20/05/2024 Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Discussão Única
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2024 30/04/2024 Discussão Única

Votações

15ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (3) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO

Resultado: Aprovado

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