Projeto de Lei Nº 4/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2022
Protocolo: 00112/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2022 | 107,1 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL nº 04-2022 | 15/04/2024 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/02/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/12/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Encaminhamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 30/04/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4599 | 20/05/2024 |
Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO
Resultado: Aprovado