Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/04/2024 | 708,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2022 - 20/04/2022
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 10/01/2022
Assunto: “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 12/01/2022
Assunto: “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 17/05/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de Lei Nº 102/2022 - 19/05/2022
Assunto: Institui o mês “MAIO LARANJA” dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - 11/03/2024
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 318/2023 - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 59/2024 - 07/03/2024
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, bem como seus portadores e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 161/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do município
para que promovam uma ação urgente de intensificação de rondas policiais na Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin - Santo Antônio do Sapezeiro.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 162/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta apelo pela ronda ostensiva
da Polícia Militar na Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin - Santo Antônio do Sapezeiro.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 163/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta aplausos a Igreja Batista Cidade Nova.
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 164/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta Aplauso para a Empresa OLIVEIRA Fretamento de Ônibus de Santa Bárbara d´Oeste pelos 40 anos de existência.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 165/2024 - 11/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso à rede de Restaurante DONA MARIA pela conquista do Prêmio “O Melhor Daqui” pelo 3º ano consecutivo como melhor estabelecimento do ramo alimentício.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 166/2024 - 12/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) quanto da possibilidade de realizar os serviços de limpeza e roçagem do mato alto da Rodovia SP 135, em toda sua extensão, principalmente próximo ao ponto de ônibus na entrada dos bairros Cruzeiro do Sul e Caiubi.
Autoria: JESUS
Moção Nº 167/2024 - 12/04/2024
Assunto: Manifesta apelo aos Senadores e Deputados Federais para DERRUBADA DO VETO do Presidente Lula a Lei nº 14.843/2024, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 168/2024 - 18/04/2024
Assunto: Manifesta aplausos ao Grupo da Melhor Idade “LUA NOVA” por seus 26 anos de atividades comemorados em 2024.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 169/2024 - 22/04/2024
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Moção Nº 170/2024 - 22/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao governador Tarcísio de Freitas e a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, a senhora Marília Marton, pelo o evento FÉstival, que aconteceu no último dia 20 de abril de 2024, no Complexo da antiga Usina Santa Bárbara e também à todos os funcionários da prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, que estiveram envolvidos nas montagens e, em toda estrutura do FÉstival.
Autoria: CARLOS FONTES, JESUS
Moção Nº 171/2024 - 22/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 304/2024 - 17/04/2024
Assunto: Requer novas informações acerca da frequente falta de fornecimento de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 305/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer novas informações acerca do fornecimento de fraldas aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 306/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Limeira, Cuiabá e Petróleo, onde funcionava a antiga Horta da Dri, no bairro Cidade Nova.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 307/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer novas informações acerca da adoção de medidas em relação ao tempo de espera para atendimento médico para pacientes nos Prontos Socorro da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 308/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.
Autoria: CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 309/2024 - 19/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros no bairro Vista Alegre. (Fotos em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 310/2024 - 19/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os benefícios eventuais que são assegurados pelo LOAS.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 311/2024 - 19/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a materiais recicláveis dos Bairros Cruzeiro do Sul e Pinheirinho.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 316/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma do Parque dos Ipês e o novo espaço que haverá com esculturas lúdicas (dinossauros).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 317/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas públicas para PCD´s no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 318/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vazamentos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 319/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 320/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre cirurgias oftalmológicas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 321/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre leitos pediátricos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 322/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações acerca da Parceria Público-Privada (PPP) para aquisição de três replicas gigantes de dinossauros para o Parque dos Ipês.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 323/2024 - 23/04/2024
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de instalação de parquinho para crianças, academia ao ar livre e calçadas na rua Barão de Mauá Jd. Batagin nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 324/2024 - 23/04/2024
Assunto: Requer informações acerca de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA na rede SUS em Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 325/2024 - 25/04/2024
Assunto: Requer informações para que seja usada as UBS no atendimento, no pico de casos de Dengue na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 326/2024 - 25/04/2024
Assunto: Requer informações referentes as fiscalizações dos serviços prestados pela empresa Comgás, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 327/2024 - 26/04/2024
Assunto: Requer informações sobre oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 328/2024 - 26/04/2024
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade do Velório Municipal voltar a funcionar durante à noite e estender os horários.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 329/2024 - 26/04/2024
Assunto: Requer informações conforme especifica
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 330/2024 - 26/04/2024
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombada na Rua Jardim São Domingos esquina com a Rua Estados Unidos e outra em frente ao nº 503, no bairro Jardim Sartori.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 332/2024 - 26/04/2024
Assunto: Requer informações para que seja feito o atendimento de vacinas nas crianças aos sábados nas UBS da cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 333/2024 - 29/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de asfaltamento das ruas do bairro Recreio Alvorada, nesta cidade
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 334/2024 - 29/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimentos e realização de procedimentos de ortopedia na rede municipal de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 335/2024 - 29/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre encaminhamentos realizados na rede pública de saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 336/2024 - 29/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o mau cheiro que permeia o bairro Planalto do Sol em dias e horários específicos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 337/2024 - 29/04/2024
Assunto: Requer informações sobre as ações de Planejamento Familiar no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 339/2024 - 30/04/2024
Assunto: Requer informações acerca do aparelho Detector Fetal na UBS da Cidade Nova, neste município.
Autoria: PAULO MONARO