Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2022
Tipo: Supressiva
Data: 17/05/2022
Protocolo: 02933/2022
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÕES PERMANENTES
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda supressiva ao PL nº 06-2022 | 15/04/2024 | 376,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 6/2022 | 12/01/2022 | “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.” |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão Única |