Projeto de Lei Nº 84/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2022
Protocolo: 02478/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84-2022 | 20/04/2022 | 20,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2022
Resposta: 24/06/2022
Complemento: Encaminhamento.
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 04/08/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 04/08/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 23/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Complemento: Análise sobre Audiência Pública referente ao PL 84-22
Resposta: 24/02/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/02/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 21
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 03/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 666
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 03/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 23/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4598 | 03/05/2024 |
Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, KIFU
Resultado: Aprovado