Lei Ordinária Nº 4598
Data: 03/05/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4598 de 2024 | .html | 22/05/2024 | 36,7 KB | |
| Sanção e Promulgação de Autógrafo n° 54-2024, ref. ao P.L n° 84-2022 | 10/05/2024 | 44,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2022 | 20/04/2022 |
Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |