Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/04/2024 | 690,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2022 - 20/04/2022
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 161/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do município
para que promovam uma ação urgente de intensificação de rondas policiais na Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin - Santo Antônio do Sapezeiro.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 162/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta apelo pela ronda ostensiva
da Polícia Militar na Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin - Santo Antônio do Sapezeiro.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 163/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta aplausos a Igreja Batista Cidade Nova.
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 164/2024 - 09/04/2024
Assunto: Manifesta Aplauso para a Empresa OLIVEIRA Fretamento de Ônibus de Santa Bárbara d´Oeste pelos 40 anos de existência.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 165/2024 - 11/04/2024
Assunto: Manifesta aplauso à rede de Restaurante DONA MARIA pela conquista do Prêmio “O Melhor Daqui” pelo 3º ano consecutivo como melhor estabelecimento do ramo alimentício.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 166/2024 - 12/04/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) quanto da possibilidade de realizar os serviços de limpeza e roçagem do mato alto da Rodovia SP 135, em toda sua extensão, principalmente próximo ao ponto de ônibus na entrada dos bairros Cruzeiro do Sul e Caiubi.
Autoria: JESUS
Moção Nº 167/2024 - 12/04/2024
Assunto: Manifesta apelo aos Senadores e Deputados Federais para DERRUBADA DO VETO do Presidente Lula a Lei nº 14.843/2024, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 304/2024 - 17/04/2024
Assunto: Requer novas informações acerca da frequente falta de fornecimento de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 305/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer novas informações acerca do fornecimento de fraldas aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 306/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Limeira, Cuiabá e Petróleo, onde funcionava a antiga Horta da Dri, no bairro Cidade Nova.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 307/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer novas informações acerca da adoção de medidas em relação ao tempo de espera para atendimento médico para pacientes nos Prontos Socorro da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 308/2024 - 18/04/2024
Assunto: Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.
Autoria: CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 309/2024 - 19/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros no bairro Vista Alegre. (Fotos em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 310/2024 - 19/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os benefícios eventuais que são assegurados pelo LOAS.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 311/2024 - 19/04/2024
Assunto: Requer informações quanto a materiais recicláveis dos Bairros Cruzeiro do Sul e Pinheirinho.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 316/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma do Parque dos Ipês e o novo espaço que haverá com esculturas lúdicas (dinossauros).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 317/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas públicas para PCD´s no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 318/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vazamentos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 319/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 320/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre cirurgias oftalmológicas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 321/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre leitos pediátricos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 322/2024 - 22/04/2024
Assunto: Requer informações acerca da Parceria Público-Privada (PPP) para aquisição de três replicas gigantes de dinossauros para o Parque dos Ipês.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 323/2024 - 23/04/2024
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de instalação de parquinho para crianças, academia ao ar livre e calçadas na rua Barão de Mauá Jd. Batagin nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO