Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00249/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/01/2023 | 730,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/03/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 73
Resposta: 29/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico. Diante do exposto, sugiro o encaminhamento do parecer à ciência da solicitante.
Resposta: 30/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1038
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 23/01/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 71/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 06/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 30/06/2023 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 13/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 28/07/2023 |
Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4471 | 11/08/2023 |
Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado