Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/06/2023 | 695,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 155/2022 - 05/09/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e clínicas veterinárias, consultórios veterinários - públicos e particulares, pet shop, casa de ração, médicos veterinário autônomos e demais segmentos, a notificarem à secretaria municipal de saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - 16/03/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e clínicas veterinárias, consultórios veterinários - públicos e particulares, pet shop, casa de ração, médicos veterinário autônomos e demais segmentos, a notificarem à secretaria municipal de saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 8/2023 - 16/01/2023
Assunto: Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 251/2023 - 24/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Mario Palumbo Junior, quanto à construção de um Hospital Regional Estadual em nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 252/2023 - 24/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Mario Palumbo Junior, a liberação de recursos da ordem de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulância UTI (Unidade Terapia Intensiva) Móvel para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 254/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Sergio Antônio da Silva, “Mestre Serginho” faixa Preta 5º Dan, que conquistou o título de Campeão Brasileiro WAKO- Brasil, em 2004 e atualmente passa seus conhecimentos através de aulas gratuitas a interessados de todo Brasil.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 255/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Jardim, a liberação de recursos no valor de R$ 130 mil para custear um carro para a Guarda Mirim de Santa Bárbara D'Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 256/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alex Manente, a liberação de recursos no valor de R$ 140 mil para custear um carro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 257/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, a liberação de recursos da ordem de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulância UTI (Unidade Terapia Intensiva) Móvel para o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 258/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ana Carolina Serra, quanto a liberação de recursos da ordem de R$ 150 mil para construção de uma área de lazer no bairro Parque Planalto, município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 259/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, quanto à construção de um hospital infantil na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 260/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Dalben, a construção de uma área de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclista, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 261/2023 - 26/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Fernando Zimbaldi, quanto à construção de um hospital infantil na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 263/2023 - 30/05/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarciso Freitas e ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, para que viabilizem a implantação de uma base da Polícia Militar no Terminal Rodoviário de Santa Barbara d’Oeste/SP.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 559/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da fila de espera para exames de mamografia, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 560/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de informações sobre terreno localizado no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores neste município. (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 561/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer que o Poder Executivo Municipal e Secretaria Responsável pelo cadastro imobiliário de nossa cidade para que informe todos os condomínios residenciais, comerciais e industriais na cidade de Santa Bárbara d´Oeste – SP, a fim de tomarem ciência do projeto de lei protocolado nesta casa.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 562/2023 - 01/06/2023
Assunto: Requer informações acerca das Escolas que funciona em período integral no Município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 563/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos da Farmácia de Alto Custo.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 564/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de possibilidade de colocar mais um ônibus no horário das 6:00 horas da manhã, na linha que faz o bairro Jardim Santa Rita de Cássia, sentido centro.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 565/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de limpeza do Parquinho e todo entorno, localizado na Avenida Tenente João Benedito Caetano, entre as Ruas Natal e João Pessoa, no Bairro Planalto do Sol.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 566/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações acerca do Programa Estadual de Controle do Tabagismo – PECT, do governo estadual, em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 568/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações quanto ao Programa de Recuperação Fiscal, se o Departamento de Água e Esgoto também será inserido no mencionado programa.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 569/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de construção de uma área de bem-estar e lazer, com parque infantil, em área pública no Chácaras de recreio Recanto das Andorinhas.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 570/2023 - 02/06/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de construção de uma área de bem estar e lazer, com parque infantil, em área pública localizada entre as Ruas Monte Hermon, Monte Horebe e Monte Gólgota, no Jardim Alfa .
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 571/2023 - 05/06/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de exame de Ultrassom Morfológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde
Autoria: JESUS