Requerimento à Presidencia Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Data: 15/02/2023
Protocolo: 01225/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 16/02/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/02/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 412
Resposta: 16/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Não consta o Projeto de Lei no protocolo. Favor anexar e retornar os autos à Procuradoria.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 17/02/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/2023 | 16/01/2023 | Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste. |