Projeto de Lei Nº 56/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01435/2024
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/03/2024 | 738,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 28/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/04/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/04/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 75
Resposta: 23/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 23/04/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., foi emitido o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da comissão solicitante.
Resposta: 24/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 674
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 11/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 27/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 | 25/04/2024 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |