Projeto de Lei Nº 99/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2022
Protocolo: 02934/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser simples, ou luminosas/refletivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/05/2022 | 103,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 24/06/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 01/07/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 19/07/2022
Resultado: Providências.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/12/2022
Objetivo: Analise E Despacho
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 | 26/07/2022 | “Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser simples, ou luminosas/refletivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados” |