Moção Nº 455/2022
Data: 30/09/2022
Protocolo: 05444/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para que seja prorrogada a isenção da taxação de geração de energia fotovoltaica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/10/2022 | 733,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Moção Nº 455/2022 | 14/10/2022 |
Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para que seja prorrogada a isenção da taxação de geração de energia fotovoltaica.
Autoria: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
|
| Resposta Nº 2 à Moção Nº 455/2022 | 16/11/2022 |
Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para que seja prorrogada a isenção da taxação de geração de energia fotovoltaica.
Autoria: Ministério Minas e Energia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Leitura |