Projeto de Lei Nº 203/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06695/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito da rede municipal de ensino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/12/2022 | 746,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/03/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/03/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 34
Resposta: 02/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 663
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 203/2022 | 15/12/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 203/2022 - "Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito da rede municipal de ensino."
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 203/2022 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 203/2022 - "Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito da rede municipal de ensino."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2022 | 16/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2022 - "Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito da rede municipal de ensino."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |