Projeto de Lei Nº 247/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05649/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o alerta para resgate de pessoas no município de Santa Bárbara d´Oeste - ARP, no âmbito da política de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/07/2023 | 741,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 233
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2636
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 247/2023 | 10/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 247/2023 - “Institui o alerta para resgate de pessoas no município de Santa Bárbara d´Oeste - ARP, no âmbito da política de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.”
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 247/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 247/2023 - “Institui o alerta para resgate de pessoas no município de Santa Bárbara d´Oeste - ARP, no âmbito da política de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 247/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2023 - “Institui o alerta para resgate de pessoas no município de Santa Bárbara d´Oeste - ARP, no âmbito da política de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |