Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024
Data: 04/11/2024
Protocolo: 06493/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/11/2024 | 5,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Diversos Nº 469/2024 | 05/11/2024 |
Requer a retirada do Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 | 14/05/2024 | Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. |