Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03232/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, JESUS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Observações: Vereador "Careca do Esporte" solicitou a retirada de sua assinatura na PELOM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dir_Leg002 | 29/05/2024 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Se possível, encaminhar para o Dr. Rodrigo elaborar o parecer.
Resposta: 05/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/06/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/06/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 125
Resposta: 11/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/06/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja levado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 12/06/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1105
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Para análise
Complemento: Requer parecer do Substitutivo nº 2 ao PELOM nº 02/2024.
Resposta: 19/11/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Para análise
Complemento: Requer parecer do Substitutivo nº 2 ao PELOM nº 02/2024.
Resposta: 19/11/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 285
Resposta: 21/11/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4475/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 | 17/05/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento Administrativo Nº 81 | 21/05/2024 |
a RETIRADA de minha assinatura no Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2024, que “Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 | 05/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 | 04/11/2024 |
Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK |
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| Substitutivo Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 | 06/11/2024 |
Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 | 19/11/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 31 | 19/11/2024 |
Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |