Projeto de Lei Nº 118/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2023
Protocolo: 03344/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/04/2023 | 732,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 28/04/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/04/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 28/04/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 17/05/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/05/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 139
Resposta: 18/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/05/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico. Assim, orienta-se o envio à Diretoria Legislativa, para providências.
Resposta: 18/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1606
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 | 19/04/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | |
| Requerimento à Presidencia Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 | 27/04/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 | 19/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 | 19/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 | 19/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | |
| Autógrafo Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 | 02/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 4591 | 18/04/2024 | Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |