Projeto de Lei Nº 168/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2022
Protocolo: 05491/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/10/2022 | 738,6 KB |
Tramitações
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 17/10/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para análise
Resposta: 20/10/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 20/10/2022
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo, para parecer.
Resposta: 29/11/2022
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/11/2022
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer jurídico 335/2022 - LOMPP
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 47
Resposta: 30/11/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 30/11/2022
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Em atenção ao despacho do Presidente da Câmara, a Procuradoria emitiu o parecer jurídico anexo, que se sugere seja encaminhado à ciência da CPJR.
Resposta: 08/12/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 | 05/10/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). | |
| Requerimento à Presidencia Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 | 14/10/2022 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 | 16/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 | 16/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 | 16/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU). |