Projeto de Lei Nº 151/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05503/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/09/2024 | 731,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 21/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 32
Resposta: 24/10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4425/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 | 10/09/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 | 11/10/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 | 21/11/2024 |
Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 151/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2024 - “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |