Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2024
Tipo: Supressiva
Data: 21/11/2024
Protocolo: 06865/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 151/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/12/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 151/2024 | 04/09/2024 | “Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de Santa Bárbara d´Oeste, junto à Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências”. |