Projeto de Lei Nº 64/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2021
Protocolo: 02484/2021
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI ANO 2021 - alzheimer | .docx | 08/04/2021 | 47,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 27/04/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 28/04/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/04/2021
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 21/05/2021
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 21/05/2021
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 90/2021
Resposta: 21/05/2021
Complemento: Encaminhamento.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Retorno dos autos
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/06/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.