Projeto de Lei Nº 261/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2021
Protocolo: 07338/2021
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/11/2021 | 214,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/02/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 13/09/2022
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer.
Resposta: 21/12/2022
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/12/2022
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 60
Resposta: 03/01/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 03/01/2023
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Em atenção à solicitação da CPJR, a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência de tal comissão.
Resposta: 11/01/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2021 | 07/02/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 261/2021 - “Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 261/2021 | 07/02/2023 |
Requerimento à Presidencia de suspensão do Projeto de Lei Nº 261/2021 - “Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |