Projeto de Lei Nº 98/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2021
Protocolo: 03526/2021
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ANO 2021 -Idosos | .docx | 17/05/2021 | 76,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2021
Resposta: 01/06/2021
Complemento: encaminhamento.
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 16/06/2021
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 16/06/2021
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 112/2021
Resposta: 17/06/2021
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/09/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/09/2021
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.