Projeto de Lei Nº 313/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08799/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/11/2023 | 730,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/02/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/02/2024
Complemento: PARECER JURÍDICO N.º 10/2024 – LOMPP.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 9
Resposta: 06/02/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/02/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da comissão solicitante.
Resposta: 07/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 146
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 313/2023 | 27/11/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 313/2023 - Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 313/2023 | 19/01/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 313/2023 - Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 313/2023 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2023 - Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |