Lei Ordinária Nº 4389
Data: 13/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede pública de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei n. 4389 de 2023 | .html | 14/06/2023 | 37,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2022 | 28/01/2022 | “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”. |