Projeto de Lei Nº 14/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2022
Protocolo: 00434/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/01/2022 | 107,1 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL nº 14-2022 | 15/05/2023 | 914,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 04/08/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 04/08/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA SOCIAL - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4389 | 13/06/2023 |
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede pública de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado