Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/05/2023
Autoria: PAULO MONARO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 15/05/2023 | 701,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 14/2022 - 28/01/2022
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 66/2023 - 09/03/2023
Assunto: “Torna obrigatório banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos municipais e/ou privados no município de Santa Bárbara d´Oeste, conforme lei federal nº 13.825/19.”
Autoria: CARLÃO MOTORISTA, ELIEL MIRANDA
Moção Nº 215/2023 - 26/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para construção de quadras de tênis no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 216/2023 - 26/04/2023
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao jovem Abner Gusmão da Silva pelas conquistas no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico Sub 17
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 217/2023 - 27/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao GRUPO DE Network Negócios Inteligentes, que se reúne quinzenalmente na Associação Comercial, com a finalidade de transformar e desenvolver negócios e novas oportunidades.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 218/2023 - 28/04/2023
Assunto: Manifesta apelo a empresa IFOOD para a identificação e reconhecimento do Tivoli Shopping como ponto de referência aos entregadores dentro de todas suas plataformas, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 219/2023 - 01/05/2023
Assunto: Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, por propor o salário mínimo regional de R$ 1.550 no Estado de São Paulo
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 220/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEVINO OLIVEIRA DOS SANTOS pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 221/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO DO NASCIMENTO pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 222/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AUGUSTO ALEXANDRE ARROYO pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 223/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIVALDO FERREIRA DE SOUZA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 224/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ETTORE CAETANO pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 225/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILMAR DE MORAIS VIEIRA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 226/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HELIO ROBERTO DE SOUZA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 227/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HIDERALDO KLAUS MATEUCCI pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 228/2023 - 02/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JUVENTINO AMARAL JUNIOR pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 229/2023 - 03/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso a APAE SANTA BÁRBARA D’OESTE, pelo evento APAE SHOW 2023 realizado em nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 230/2023 - 03/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso a GUARDA MIRIM DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, pelos 52 anos de trabalho em prol do nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 231/2023 - 03/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPOTES RODOVIARIOS DE AMERICANA E REGIÃO pelo trabalho que exercem em nossa região.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 232/2023 - 03/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso a CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE, pelos 125 anos de trabalho em prol do nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 233/2023 - 05/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, quanto a construção de uma área de lazer entre as ruas Cacau, Guaratinguetá, Rayon e Batatais, no bairro Jardim Pérola, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 234/2023 - 05/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, quanto a construção de uma área de lazer entre as Ruas Gentil Pavan e Anderson Renato, no bairro Jardim Vila Rica, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 235/2023 - 08/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso a jovem atriz e modelo barbarense Isabelly Panontim, por se destacar em novelas, series e eventos representando o município barbarense.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 482/2023 - 09/05/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 483/2023 - 10/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de manutenção em postinhos de iluminação nas margens do córrego Mollon, bairro São Joaquim no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 484/2023 - 10/05/2023
Assunto: “Requer informações acerca de poda de árvores em área pública situada na Rua Santo Onofre defronte o número 186, no Bairro Vila Dainese.”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 485/2023 - 10/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do fornecedor CONCREBASE SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA para prestação de serviços de concretagens e bombeamentos de concreto
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 486/2023 - 11/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da campanha de vacinação contra a influenza no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 487/2023 - 11/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva na cidade.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 488/2023 - 11/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do Dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2023.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 489/2023 - 11/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização dos exames de ultrassom às gestantes do município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 490/2023 - 12/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de consulta médicas nas UBS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 491/2023 - 12/05/2023
Assunto:
Requer informações acerca de possibilidade de construção de uma área de lazer na Rua Thiago Azevedo Santos, no Bairro Santa Fé.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 494/2023 - 15/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da construção de um crematório de animais e seres humanos em uma área sem zoneamento definido, como a Estrada do Barrerinho.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 495/2023 - 15/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da reforma e revitalização da Praça Ângelo Benith, no bairro Cidade Nova.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 496/2023 - 15/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de casos de dengue em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 497/2023 - 15/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de políticas públicas de diminuição de acidentes de trânsito no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 498/2023 - 15/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da construção de novas escolas de educação infantil e fundamental no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 499/2023 - 15/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de tratamento para dependentes químicos e de álcool pelo CAPS, neste munícipio.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 501/2023 - 16/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de estrutura para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente moradores de rua diante das baixas temperaturas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 502/2023 - 16/05/2023
Assunto: Requer informações acerca das indicações 3403/2021, 849/2022 e 1191/2022 todas referentes ao asfaltamento da Rua Arthur Bernardes, no Jardim Itamaraty neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA