Projeto de Lei Nº 209/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06812/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de Santa Bárbara d’ Oeste, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/12/2022 | 734,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 17/04/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 101
Resposta: 18/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer anexo. Diante do exposto, orienta-se a ciência à solicitante.
Resposta: 19/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1271
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 209/2022 | 15/12/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 209/2022 - Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de Santa Bárbara d’ Oeste, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 209/2022 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 209/2022 - Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de Santa Bárbara d’ Oeste, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2022 | 20/04/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 209/2022 - Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de Santa Bárbara d’ Oeste, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |