Projeto de Lei Nº 289/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07429/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/09/2023 | 735,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer 349/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 316
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 10/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3615
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 | 18/09/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 | 11/10/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 | 13/11/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |