Projeto de Lei Nº 289/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2023
Protocolo: 07429/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/09/2023 | 735,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer 349/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 316
Resposta: 09/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 10/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3615
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 | 18/09/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 | 11/10/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 289/2023 | 13/11/2023 | Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 289/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”. |