Projeto de Lei Nº 40/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2022
Protocolo: 01480/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/03/2022 | 311,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/04/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 04/08/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 04/08/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/12/2022
Objetivo: Analise E Despacho
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 18/08/2022 | Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”. |