Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 02316/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/04/2024 | 744,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/04/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 26/04/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/05/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/05/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 106
Resposta: 24/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/05/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico. Dessa forma, orienta-se o envio do processo à Comissão solicitante, para ciência.
Resposta: 27/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 974
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 10/04/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 25/04/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 07/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 24/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental Materna no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 25/09/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui a semana de conscientização sobre a Saúde Mental Materna no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado