Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024
Data: 07/06/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 17/06/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2024 | 08/04/2024 | Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |