Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024
Data: 25/09/2024
Protocolo: 05812/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Institui a semana de conscientização sobre a Saúde Mental Materna no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL nº 71-2024 | 25/09/2024 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2024 | 08/04/2024 | Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |