Projeto de Lei Nº 33/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2022
Protocolo: 01250/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Coautoria: ARNALDO ALVES, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/03/2022 | 262,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/04/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 09/08/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/08/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 27/02/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |