Projeto de Lei Nº 6/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00120/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2023 | 735,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 17/04/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 98
Resposta: 18/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer anexo. Diante do exposto, orienta-se a ciência à solicitante.
Resposta: 19/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1268
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 23/01/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 20/04/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |