Projeto de Lei Nº 230/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05050/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/06/2023 | 732,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/08/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 215
Resposta: 07/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 07/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2452
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 | 19/06/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 | 28/07/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 | 10/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |