Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023
Data: 28/07/2023
Protocolo: 06277/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/08/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 | 28/07/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 230/2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências. |