Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023
Data: 28/07/2023
Protocolo: 06278/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Documento Assinado | 31/07/2023 | 676,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Requerimento à Presidencia Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 230/2023 | 28/07/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 230/2023 - Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências. |