Projeto de Lei Nº 122/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04802/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/07/2024 | 736,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/08/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/08/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/08/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 20/08/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 186
Resposta: 20/08/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/08/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 21/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4287/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 26/07/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 12/08/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 01/10/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Eliel Miranda |
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| Autógrafo Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 01/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4637 | 03/10/2024 |
Institui a Semana de Conscientização sobre Famílias Atípicas no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado