Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024
Data: 01/10/2024
Protocolo: 05870/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eliel Miranda
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SPL 122-24 | 01/10/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 01/10/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2024 | 26/07/2024 | Institui a Campanha de conscientização da sociedade sobre Famílias Atípicas na cidade de Santa Bárbara d´Oeste. |